Ton Molina
Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e o deputado Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, durante abertura do BRICS Parliamentary Forum no Senado Federal
Após a rejeição da chamada PEC da Blindagem no Senado, deputados federais afirmam ter se sentido “atacados” pela outra Casa e prometem retaliação. A proposta, já apelidada de “PEC da Bandidagem” por alguns senadores, previa que parlamentares só poderiam ser presos ou processados criminalmente com autorização do plenário da Câmara, ou do Senado, por meio de voto secreto.
A decisão do Senado acirrou os ânimos na Câmara, onde líderes partidários também demonstram desconforto com a postura do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Publicamente, Motta negou traição dos senadores e afirmou que não há obrigação de concordância entre as Casas. Nos bastidores, porém, deputados dizem que o presidente chegou a mencionar um compromisso feito por Davi Alcolumbre (União-AP) para avançar com a PEC.
“Ele [Motta] tem que escolher pra quem vai mentir. Fala uma coisa para a gente e outra para a imprensa”, criticou um líder.
Deputados passaram a cobrar que Motta “coloque a cara para fora” e “proteja os parlamentares” no debate público. Aliados próximos ao presidente reconhecem que houve acordo com Alcolumbre, mas ressaltam que não é do perfil de Motta partir para embates abertos.
Sentimento de humilhação
Na Câmara, a avaliação é que o Senado não apenas rejeitou a PEC, mas também “humilhou” os deputados, já que a proposta foi alvo de críticas duras e comparações a um salvo-conduto para criminosos. “Quando nos chamam de ‘PEC da Bandidagem’, estão chamando todos nós de bandidos”, reclamou um parlamentar.
Um líder experiente afirmou que “nunca viu embate tão direto entre as duas Casas”, nem mesmo durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tinham relação distante.
Possíveis retaliações
Deputados admitem que ainda não sabem exatamente como se dará a resposta, mas garantem que “em algum momento o Senado vai precisar da Câmara e não terá apoio”. Entre as possibilidades estudadas, está travar a tramitação de propostas de autoria de senadores.
Outra alternativa seria endurecer a atuação na CPMI do INSS, pressionando pela quebra de sigilo de figuras ligadas ao caso, medida que poderia atingir gabinetes do Senado. Até agora, Alcolumbre tem resistido a esse tipo de ação.
Mesmo assim, líderes admitem que o enfrentamento direto com o presidente do Senado é complicado. “Se ele não quer passar as informações, não vai passar e pronto”, avaliou um deputado do Centrão.
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