O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será analisado e votado pelo Senado Federal em até 30 dias. Relator da matéria, Renan prometeu uma tramitação rápida, mas criteriosa, com o objetivo de “corrigir os excessos” do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O projeto tem forte peso político, pois foi relatado na Câmara pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), adversário direto de Renan em Alagoas. O texto ampliou a faixa de isenção do IR, mas, segundo o senador, incluiu dispositivos que “misturam assuntos e podem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

“O Senado já discutiu esse tema, então a tramitação será rápida. Não deve passar de 30 dias. Mas vamos tirar o que for excesso e manter apenas o que for constitucional e responsável”, disse Renan em entrevista.

Ele criticou o que chamou de aprovação apressada na Câmara, afirmando que o texto incorporou medidas sem relação direta com a isenção, como a inclusão de cartórios, fundos de investimento e debêntures. “Muitas dessas compensações foram colocadas atropeladamente, sem considerar o impacto fiscal”, pontuou.

Para garantir uma análise transparente, o senador anunciou quatro audiências públicas com participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do secretário da Receita Federal. As discussões devem começar na próxima terça-feira, 14.

Além da relatoria do IR, Renan também preside a comissão mista responsável pela Medida Provisória 1303, que altera alíquotas do IOF e amplia a arrecadação federal. A MP foi aprovada por um voto de diferença e, segundo o senador, é “fundamental para manter o equilíbrio fiscal e sustentar o atual ciclo de crescimento”.

Com o prazo de 30 dias autodeclarado, Renan Calheiros se coloca no centro da pauta econômica do Congresso e busca reforçar seu papel de mediador entre o governo e o Senado, em um momento de tensão política com a Câmara dos Deputados e seu principal rival, Arthur Lira.