O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou que discutiu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao comentar o tema, ele citou como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre pena em regime domiciliar.

As reuniões ocorreram na quarta-feira, 11, e incluíram encontros com os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro. 

A pauta oficial tratava da adesão do estado de São Paulo ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mas o tema da situação jurídica do ex-presidente também entrou nas conversas.

Segundo Tarcísio, a defesa da domiciliar tem caráter humanitário. O governador afirmou que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde e que, por isso, deveria cumprir pena em casa, junto à família. Ele também ressaltou a necessidade de “consideração institucional” com ex-presidentes da República.

“Existe um sentimento que está sendo construído de que isso é plenamente factível. Temos precedentes, como o do presidente Collor”, declarou. Nos bastidores do STF, a possibilidade de concessão do regime domiciliar a Bolsonaro é tratada como tema em amadurecimento. 

Informações divulgadas pela imprensa nacional apontam que ao menos cinco ministros já teriam sinalizado posição favorável à medida. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não anunciou decisão oficial sobre eventual mudança no regime de cumprimento de pena do ex-presidente.