Plano Safra Alagoas

Na última quarta-feira, 4, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, estiveram na cidade de Arapiraca para lançar o novo Plano Safra Alagoas da Agricultura Familiar 2024/2025. A cerimônia contou com a participação dos deputados Paulão, Daniel Barbosa, Ricardo Nezinho e de outras autoridades políticas locais.

O Plano Safra Alagoas é uma iniciativa do governo federal que visa fortalecer a agricultura familiar no estado, com uma estimativa de recursos que pode chegar a R$ 900 milhões. O plano inclui a oferta de crédito facilitado, tecnologia avançada e assistência técnica para os agricultores.

Na oportunidade, o governador Paulo Dantas ressaltou a importância do plano para o crescimento econômico da região e destacou a relevância de Arapiraca para o desenvolvimento do estado. “Lançar o Plano Safra aqui em Arapiraca é a certeza de que nós vamos ter as condições de levar mais crédito, mais tecnologia e mais assistência técnica. O crédito precisa ser fácil e acessível, com juros baixos e boas condições. E é isso que o ministro vem anunciar, ao lado do deputado federal Paulão, do deputado federal Daniel e do prefeito Luciano Barbosa, que é um grande defensor da agricultura familiar. Nós fizemos aqui várias parcerias no Planta Alagoas, como quando distribuímos sementes para os agricultores de 102 municípios do estado de Alagoas. Em Arapiraca, o prefeito concedeu maquinário para os agricultores plantarem no tempo certo. Essa parceria tem dado muito certo”, disse Paulo Dantas.

Durante o lançamento, o ministro Paulo Teixeira destacou a revolução agrícola em Alagoas. “Eu disse que Alagoas está vivendo uma revolução. Quem quiser ver, não precisa ir longe; basta olhar ali naquelas barracas, onde uma agroindústria nascente e o programa de biodiesel estão fazendo a diferença. A assistência técnica da Emater também está trazendo um programa completo de medicamentos feitos a partir de plantas fitoterápicas que o SUS está comprando. Nós também adquirimos esses produtos da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, realizado em parceria com o Estado. Além disso, estamos ampliando os assentamentos”, afirmou.

Foi multada

Na última terça-feira, 3, a Justiça Eleitoral de Arapiraca condenou e multou em R$ 20 mil a candidata a prefeita de Arapiraca Fabiana Pessoa por propaganda eleitoral antecipada ao utilizar artistas e realizar carreata iluminada pelas ruas da cidade em desobediência à legislação eleitoral, em fato ocorrido no último dia 26 de agosto. A sentença foi proferida pela juíza da 55ª Zona Eleitoral de Arapiraca, Luciana Josué Raposo Lima Dias.

De acordo com a denúncia da coligação Arapiraca 100 Anos, Junto Vamos Fazer Muito Mais, o evento de campanha usou aparato de grupo de animação de festas infantis, composto por dançarinos fantasiados de personagens populares dos quadrinhos e da TV (a exemplo do Fofão), com o uso de uma carreta amplamente iluminada e colorida, com potente sonorização, coreografias, malabarismos e acrobacias, o que foi publicado na conta candidata Fabiana no Instagram. Sustenta que a conduta praticada pelos representados infringe o art. 39, §7º, da Lei nº 9.504/1997 (art. 17, caput, da Resolução 23.610/2019), o que comprometeria a integridade do pleito.

A coligação da candidata alegou que a participação dos personagens fantasiados ocorreu de forma espontânea. No entanto, a juíza entendeu que a presença dos personagens e o aparato visual utilizado extrapolaram os limites legais para eventos eleitorais. A decisão da magistrada torna definitiva a proibição de utilização de artistas em eventos de campanha por Fabiana Pessoa e sua coligação. Caso a candidata descumpra a ordem judicial, será aplicada uma multa adicional de R$ 20 mil por cada evento irregular.

Estrela de Alagoas

Na última quarta-feira, 4, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), através de provimento publicado no Diário da Justiça Eletrônico, determinou a realização de correição do eleitorado no município de Estrela de Alagoas – 46ª Zona Eleitoral, para a investigação de transferências de domicílio realizadas entre os anos de 2023 e 2024.

O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Ewerton Luiz Chaves Carminati, foi designado para presidir os trabalhos, que devem ser concluídos até o dia 15 de setembro com a entrega de relatório específico. Uma portaria da CRE designou o juiz auxiliar Fausto Magno David Alves e os servidores Carlos Cristiano Parente Santos e Fernanda Brito Vieira para compor o grupo que atuará em apoio aos trabalhos da correição.