Pensando a democracia

Há horas que cansa tratar das notícias políticas locais e nacionais. A mídia oficial só trata de Lula (justificativas ou críticas leves) ou de Bolsonaro (críticas mais contundentes). Ambos merecem ser criticados, claro. Chega um ponto, porém, que cansa, como também tratar de legislativos e até mesmo do judiciário. É cansativo, considerando que nenhum dos poderes trata real e preferencialmente dos interesses da Nação brasileira. Assim, vamos conversar sobre tema mais interessante: a democracia.

Lula já falou em democracia relativa, isto é, aquela que qualquer um tem sua própria interpretação sobre essa longeva forma de governo, que vem sendo aperfeiçoada desde os gregos da Antiguidade, sendo esquecida por um bom período na Idade Média, para ressurgir forte e crescente a partir das revoluções americana e francesa, do século 18. Bolsonaro, esse falava de uma democracia apenas para aqueles que pensavam igual a ele. Duas absurdezes da ignorância política.

O constitucionalista italiano Stefano Rodotà sugere que a democracia seja uma forma política em que todos têm direito de ter direitos. Sem dúvida é verdadeira a assertiva. Direito de ter direitos não é uma relatividade ou uma apropriação por um grupo. É cabal e universal, malgrado seja ainda hoje imperfeita, ou incompleta. Para nós, a democracia nasce de dois protoprincípios: vida e liberdade. É deles que brotam os direitos, e, portanto, se concretiza a democracia. 

Esses direitos estão bem inscritos na Constituição de 1988, principalmente garantidos no art. 5º do texto magno. A democracia plena, no entanto, ainda é uma utopia para a quase totalidade dos países. Ela pressupõe a inexistência de pobreza, a ausência de fome, a possibilidade de educação e trabalho para todos, moradas dignas para as famílias, transporte de vergonha. É um sonho? Claro que é, competindo aos governantes de qualquer nível ou poder, trabalhar além dos seus mundinhos privados para a consecução da realidade democrática. Um dia teremos essa ventura? É difícil prever, mas dois pensadores ingleses do final da Idade Média também tiveram esse sonho: Thomas Morus e Hobbes.

Então não é novidade para políticos sérios, isso sim, difícil de encontrar. O Canadá, por exemplo, é um país que trata melhor os seus cidadãos, concedendo-lhes um bom sistema de saúde pública, muito diferente do nosso decantado SUS, de tantas filas e tratamentos tardios da saúde dos brasileiros e de planos de saúde extorsivos.

Não é uma louvação, pois conhecendo uma nossa conterrânea que reside naquele país da América do Norte, fui informado que lá todas as pessoas têm acesso à saúde do Estado independendo de sua condição social. A cobertura educacional é outro dos deveres do Estado que os canadenses têm em escolas públicas. Curioso, pesquisei outros serviços concedidos pelo poder público canadense. Em todos, o Brasil, infelizmente, fica bem atrás.

E como o Canadá conseguiu essas proezas? Com trabalho sério do governo e dos representantes do povo. Se por lá a democracia ainda precisa de aperfeiçoamento, imagine inclusive entre nós aqui no Brasil.