O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu mais três empresas de Alagoas na "lista suja", como é conhecido o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento foi divulgado nesta sexta-feira, 5.

No total, 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram flagrados nos três locais que entraram para a lista. Os empregadores são uma empresa de construção civil que está localizada em Marechal Deodoro, uma pedreira que fica em Ouro Branco e um terceiro empregador em Murici.

Veja a relação de empregadores:

— ANDARIZ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (MARECHAL DEODORO): 9 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/04/2024

— GILMAR CABRAL DA SILVA (OURO BRANCO): 17 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/04/2024

— JOSE MENDES DE AMORIM (MURICI): 9 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/04/2024

— GAVAMA CONSTRUÇÕES LTDA (MARECHAL DEODORO): 5 trabalhadores envolvidos. Adicionado à lista suja em 05/10/2023

— JOSE ALFREDO DOS SANTOS (JOAQUIM GOMES): 1 trabalhador envolvido. Adicionado à lista suja em 05/10/2023

— JOSÉ CORREIA LIMA FILHO (FLEXEIRAS): 5 trabalhadores envolvido. Adicionado à lista suja em 05/10/2023

O EXTRA entrou em contato com a Andariz Arquitetura e Construção LTDA e com José Mendes de Amorim, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com Gilmar Cabral da Silva. O espaço segue aberto.

Os empregadores incluídos na lista suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do MTE, que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Clique aqui para acessar o documento com a lista completa.

Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

A iniciativa da lista suja existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A divulgação dela chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.

A lista suja é atualizada a cada seis meses. Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso. Além disso, cada nome permanece publicado por um período de dois anos.

No total, 248 empresas em todo o país entraram para a relação divulgada nesta sexta-feira, 5. O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. 

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Como denunciar

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.

Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização.

São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras.

O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia.