O clima esquentou

O prefeito e candidato à reeleição da cidade de Olivença, Josimar Dionísio, conhecido como Jó, usou as redes sociais para explicar o motivo do rompimento político com seu vice, Franklin Quintino. No vídeo, o prefeito disse que “a ambição precede a ruína do ser humano” e justificou seu silêncio até então sobre o rompimento.

Suposta conspiração

O gestor acusou o ex-aliado de conspirar contra ele, afirmando que seu vice viajou a Brasília e São Paulo em busca de apoio para assumir a prefeitura. Ainda de acordo com Jó, ele estava ciente das ações de Franklin e o confrontou na prefeitura, perguntando-lhe diretamente se tinha interesse em ser candidato a prefeito. Franklin, segundo ele, negou qualquer intenção, alegando que “era o povo querendo jogar contra”.

Desafiou o prefeito

O vídeo divulgado pelo prefeito foi publicado após o candidato da oposição, o ex-prefeito Véio Duca, desafiar o gestor a mostrar publicamente as obras realizadas em Olivença com os cerca de R$ 22 milhões obtidos da venda da concessão da Casal. Véio Duca afirmou que, se Jó apresentar provas documentais dessas obras, ele renunciará à candidatura.

Vale lembrar que Jó e Franklin agora estão em lados opostos. Franklin é novamente candidato a vice, desta vez na chapa do Véio Duca, que em 2020 perdeu a eleição para Jó por uma diferença de 572 votos.

Campanha antecipada

A Justiça Eleitoral condenou e multou a prefeita da cidade de Igreja Nova, Vera Dantas, e o candidato a prefeito apoiado por ela, Tiago Mateus, por realização de ato caracterizado como campanha eleitoral antecipada. A decisão do juiz Antônio Iris da Costa Júnior estabelece o valor da multa em R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um.

Iniciativa vedada

A penalização é decorrente da Cavalgada da Terrinha de Igreja Nova, evento realizado em 11 de agosto de 2024 e configurado, conforme os termos da condenação judicial, como propaganda eleitoral extemporânea, iniciativa vedada pela legislação eleitoral. A ação movida pela coligação Honestidade e Respeito Com a Força do Povo alertou para a violação do princípio da igualdade de condições entre candidatos, vantagem indevida que deve ser reprimida para garantir a lisura do processo eleitoral.

O juiz Antônio Iris da Costa assinala que o “Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência da representação, entendendo que, apesar de não haver pedido explícito de voto, a utilização de elementos como vestimentas padronizadas, trio elétrico e a promoção pessoal dos representados configuram propaganda eleitoral extemporânea, sendo suficiente para aplicação da penalidade prevista na legislação eleitoral.”

Sem dinheiro

O ex-prefeito de Delmiro Gouveia, José Cazuza (PDT), não vai mais disputar as eleições de outubro. A sua decisão foi anunciada no final da tarde da última segunda-feira, 26. De acordo com o político, a decisão foi motivada principalmente pela falta de recursos financeiros para conduzir uma campanha minimamente viável. “A quantia que estamos para receber do nosso fundo eleitoral para Delmiro Gouveia, incluindo majoritária e proporcional, é em torno de 30 mil reais”, disse Cazuza.

Decisão difícil

Ainda de acordo com Cazuza, a sua renúncia foi uma decisão difícil, fruto de muitas discussões dentro do partido. Após amplo diálogo, foi decidido que os 30 mil reais serão direcionados à campanha dos candidatos a vereador da legenda para a produção de santinhos, adesivos e outros materiais de campanha.

Com o atual cenário político e a saída de Cazuza da disputa, a corrida pela prefeitura se concentra na atual prefeita, Ziane Costa (MDB), que busca a reeleição, e em Eraldo Cordeiro (PT), o Padre Eraldo, também ex-prefeito do município.

Está inelegível

Padre Eraldo tenta de todo jeito entrar na disputa eleitoral, mas está inelegível. Caso a situação dele não seja resolvida antes do dia 6 de outubro próximo, o município de Delmiro Gouveia poderá ter apenas uma candidata a prefeita. Vale ressaltar que, mesmo confirmando sua desistência, Cazuza continua oficialmente como candidato até que a Justiça Eleitoral formalize o cancelamento de sua candidatura.

Alunos prejudicados

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a confirmação em definitivo da condenação da Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas (CEAP) e do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca (CESAMA). Com o trânsito em julgado da sentença, os estudantes que foram prejudicados por cursarem pós-graduação irregular oferecida pelas instituições agora podem buscar a liquidação e o cumprimento da decisão judicial. Para isso, deverão procurar um advogado ou, caso necessite, solicitar a assistência da Defensoria Pública da União.

Decisão judicial

Atendendo às razões do MPF, a decisão judicial suspendeu todos os cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições e determinou a devolução integral dos valores pagos pelos alunos. A ação civil pública foi promovida pela procuradora da República Niedja Kaspary, que destacou as graves irregularidades cometidas, como a oferta de cursos sem credenciamento no Ministério da Educação (MEC), parcerias ilegais e a delegação irregular de atividades acadêmicas.

Suspensão dos cursos

Na ação, Niedja Kaspary sustentou que “a conduta do CEAP e do CESAMA fere o Código de Defesa do Consumidor, a farta legislação infraconstitucional e as resoluções do MEC, lesando milhares de alunos que despenderam tempo e dinheiro em cursos inválidos de especialização e mestrado”. Além da suspensão dos cursos, o MPF obteve a proibição de CEAP e CESAMA abrirem novas turmas que não atendam aos critérios do MEC e impede a realização de publicidade ou propaganda de cursos irregulares.

Em recurso judicial empreendido pelas empresas, a condenação por danos morais foi reformada e, por isso, os alunos farão jus apenas à devolução dos valores pagos pelos cursos declarados irregulares pelo MEC.