Personalidades de todo o estado se reuniram nesta quarta-feira (21) no Auditório Jorge Assunção para o lançamento do Espia – Observatório da Primeira Infância de Alagoas. O programa foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), por meio do Núcleo Integrado pela Primeira Infância, coordenado pela conselheira Renata Calheiros, em parceria com o Pacto Estadual pela Primeira Infância.

Iniciando a cerimônia, a mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida; o governador do Estado, Paulo Dantas; além de representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário.

O lançamento contou com a explanação da Coordenadora Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), Rita Coelho, que palestrou sobre "O Direito à Educação Infantil e o Papel das Secretarias Estaduais", destacando a importância da educação infantil como um direito fundamental e o papel essencial das Secretarias Estaduais na sua efetivação. Outro tema debatido foi "Tribunais de Contas e a Primeira Infância", sobre o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas na garantia dos direitos das crianças, apresentado pelo presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Edson Ferrari.

O Espia é uma ferramenta online inovadora que tem como objetivo coletar, compilar e analisar dados sobre o desenvolvimento infantil no estado. Durante sua explanação, a conselheira Renata destacou a importância do programa no desenvolvimento das crianças alagoanas. “A plataforma permitirá tanto o acesso do Tribunal para avaliar as políticas públicas voltadas à primeira infância, quanto a possibilidade de os gestores analisarem seus próprios dados e proporem planos de ação. Além disso, também permitirá um controle social pela sociedade, que poderá ver como está o seu município”, explicou.

Durante o evento, o presidente Fernando Toledo falou sobre como o programa acompanhará e divulgará as ações de todos os signatários do Pacto Estadual, que inclui além do Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, o Governo de Alagoas, a Associação dos Municípios, o Ministério Público e outras entidades do Estado. “Estamos consolidando essa grande parceria. Todos esses órgãos, de forma direta ou indireta, têm uma influência extremamente importante na proteção e qualidade da primeira infância”, destacou.

“Com relação à primeira infância, talvez seja a política mais importante. Até os seis anos é a fase mais crucial da criança, quando se estabelece a formação do cérebro do ser humano. É a partir dali que ela pode se tornar um grande músico, um grande professor e, acima de tudo, um grande cidadão”, destacou o palestrante e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, conselheiro Edson Ferrari.

O Espia

Com seu painel de indicadores, o observatório se posiciona como um centro de pesquisa e análise, transformando dados em informações estratégicas para reduzir desigualdades e orientar investimentos na primeira infância. Esta iniciativa é fundamental para a tomada de decisões tanto no setor público quanto no privado, influenciando positivamente políticas públicas e ações voltadas ao desenvolvimento infantil.

O painel de indicadores da primeira infância, principal componente do Espia, foi desenvolvido para acompanhar o progresso das políticas públicas em Alagoas, focando em 11 indicadores nas áreas de saúde, educação e assistência social. Por meio desse monitoramento, é possível identificar áreas de vulnerabilidade e direcionar esforços para garantir que todas as crianças do estado tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial.

O evento foi brilhante, com bom conteúdo e prestigiado com destacadas oratórias, como a do Governador de Alagoas, Paulo Dantas; da Conselheira Renata Calheiros; do Conselheiro Edson Ferrari do Tribunal de Contas de Goiás; e da Sra. Rita de Cássia Coelho do MEC, entre outros. Recordo-me bem do excelente trabalho que a atual Conselheira Renata Calheiros desempenhou com ações importantes para a criança na primeira infância quando foi primeira-dama do Estado de Alagoas na gestão do ex-Governador Renan Filho. Trata-se de um ser humano incrível, muito competente, dedicada e sensível a essa causa. Por isso, na época, indicamos seu nome para nossa comissão técnica do Prêmio Selma Bandeira, e ela foi homenageada por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas. Para mim e para alguns presentes, não foi surpresa que o lançamento da plataforma Espia fosse um sucesso; já deu certo. Gostaria de parabenizar também o Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Fernando Toledo, pelo apoio e atenção a esta bela e importante iniciativa.