A origem do poder

“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, é como dispõe a Constituição do Brasil promulgada em 1988. Esse parágrafo único do art. 1º do texto constitucional estabelece além de quaisquer dúvidas quem é o detentor original do poder civil, e que representantes do povo, em seu nome, exercerão o comando da Nação, seja no Executivo, do Legislativo ou no Judiciário. É verdade que os membros do Judiciário, na organização brasileira, não são eleitos, como nos Estados Unidos por exemplo, mas são também mandatários do povo, malgrado alguns togados não pensem assim, o que é irrelevante.

Essa questão vem a propósito de certas atitudes das Forças Armadas, notadamente no último governo, e no início deste. Maldosamente, talvez, incutiu-se no entendimento militar que as FFAA seriam uma espécie de poder moderador, bem aos moldes da Constituição Brasileira do Primeiro Império, que previa ser do Imperador esse poder único. Essas pessoas deram ao art. 142/CF interpretação contrária a quaisquer regras de hermenêutica, levando os militares, ao menos alguns, a acreditarem serem um quarto poder, sendo isso a mais maldosa manipulação daqueles que têm o múnus constitucional de, como membros de instituições permanentes do Estado, velarem pela defesa da Pátria e pela garantia dos poderes constitucionais. Não há, então, um poder militar, mas um poder civil. 

Após tantas balbúrdias e burburinhos, sejam causados por bolsonaristas ou pelas redes sociais, o que é praticamente a mesma coisa, afinal ouvimos as palavras sensatas de um chefe militar, o então comandante militar do Sudeste, hoje no Comando do Exército. As contundentes palavras do general Tomás Ribeiro trouxeram tranquilidade à Nação, lembrando a todos, militares ou civis, o respeito ao resultado das eleições de 2022, tudo conforme deve ser em uma Democracia, e segundo o texto constitucional, e não apenas naquelas quatro linhas que Bolsonaro entendeu complacentes, sempre em favor dos seus próprios interesses. Aliás, desde que ele passou a levantar suspeitas sobre as eleições que iriam se realizar, apenas cegos e surdos não perceberam que ele abandonava a Constituição e seguia um script traçado por Donald Trump. 

O presidente americano deu-se mal, como todos sabem; Bolsonaro teve a pachorra de prevenir-se envolvendo as Forças Armadas em seus devaneios autoritários. Acabou indo gozar férias no mesmo estado americano onde seu ídolo reside.

Muitas vezes desagradam-me as atitudes do presidente Lula. Critico-o porque ao que parece ele não se desvestiu ainda da roupa de candidato, parecendo às vezes até infantil em suas palavras e atos, trazendo infantilmente Bolsonaro ao debate, ao invés de deixá-lo em algum escaninho do ostracismo. À parte as críticas, Lula é o presidente do Brasil, escolhido pela maioria do povo brasileiro, como deve ser em uma democracia de respeito.