É São João mas tem quadrilha o ano inteiro

Para os que não conhecem o mecanismo por detrás dos incentivos fiscais é preciso que se diga que eles – como o nome sugere – deveria buscar incentivar (por um tempo razoavelmente curto) determinado segmento da economia de um país via empresas com capacidade para responder ativamente aos estímulos concedidos pelos governos de maneira a tornar a área incentivada competitiva no mercado interno, e em especial no mercado externo.

Deveria, por que não é bem assim que a banda toca a música desafinada dos incentivos neste país. Mas antes, um pouco de história. Até a chegada do PT ao governo (Lula 1) os incentivos fiscais representavam 2% do PIB brasileiro. Um número aceitável se a premissa fosse acelerar o desenvolvimento de determinados setores por um tempo restrito de modo que a partir dali, as empresas do setor caminhassem com as suas próprias pernas.

Apenas onde anos depois, ou seja, no governo Dilma, os inventivos fiscais concedidos pelos petistas já representavam nada menos que 5% do PIB brasileiro! Um salto de mais 150% em relação a 2003! Lembram-se da política de “campeões nacionais” que encheu as burras de alguns grupos de espertalhões sem que o país em nada se beneficiasse disso?... Pois é, o que era 27 bilhões de reais em 2003 já havia se transformado em nada menos que 277 bilhões de reais sob a batuta petista. E hoje já alcança o montante astronômico de 524 bilhões de reais.

Dinheiro de impostos diretamente injetados na Zona Franca de Manaus (32 bilhões de reais), no Simples Nacional (130 bilhões de reais), na indústria automobilística (19 bilhões de reais), e segue por aí o rosário de “beneficiários”. Alguns auferindo vantagens há mais de 20 anos, 30 anos, 40 anos. Aliás, a Braskem que destruiu parte de Maceió continua sendo “incentivada” pelo governo federal como se nada houvesse ocorrido (em 2021 esse montante alcançou a bagatela de 873 milhões de reais)! E haja farra com o dinheiro dos brasileiros...

Nesta semana que acaba de passar, o Senado Federal deu mais uma contribuiçãozinha para a farra com o dinheiro público. Aprovou incentivos tributários para produtores de “hidrogênio verde” de nada menos que 18,3 bilhões de reais entre 2028 e 2032. Alguém aí aposta que quando o tempo estiver se esgotando esse prazo será estendido? É o padrão para quem consegue entrar na mamata dos incentivos fiscais. Postergar ao máximo a sua vigência.

A política nacional-desenvolvimentista do PT defende conceder – a empresas selecionadas, sabe-se pro que crivos – vantagens fiscais e tributárias como crédito subsidiado, isenções tributárias, tarifas protetivas contra importações de produtos concorrentes, e vai por aí. Tudo, claro, com o dinheiro público. O seu, o nosso dinheiro. Isso é política oficial do PT, mas essa semana o presidente do “Gasto é vida” “estranhou” a montanha de dinheiro que o governo renuncia em proveito das empresas privadas beneficiarias dos incentivos.

Como estranhou se é política oficial do seu partido? Como estranhou a montanha de dinheiro que ele certamente tem sido alertado dia e noite pelos seus ministros da área econômica? Como estranhou se foi durante os seus governos que os incentivos saltaram de um padrão histórico de 2% para 5% do PIB?

Sua excelência continua querendo fazer o brasileiro de bobo. Ele sabia, sim. Sempre soube do tamanho da distorção que ele e os seus criaram. A pergunta que ele jamais responderá: para reduzir o desequilíbrio fiscal do seu governo de “gasto é vida” Lula vai cortar incentivos fiscais de algum dos beneficiários, todos envolvidos até a tampa com os desvãos escuros de qualquer governo?

Incentivos fiscais só geram distorções no mercado, desvirtuam a livre concorrência, são fontes de corrupção e no frigir dos ovos só beneficiam as empresas “incentivadas” e seus donos (os ricos que ele tanto diz combater em defesa dos pobres...risível) e como regra geral não geram desenvolvimento econômico para a sociedade como um todo.

Nesta época junina é tempo de quadrilhas. Mas no Brasil quadrilheiros operam todos os dias do ano.