Spiritus Legum

(BRASÍLIA) - Montesquieu, em “O Espírito das Leis”, enunciou o princípio da separação entre os Poderes como um dos fundamentos da democracia, com seu sistema de freios e contrapesos (checks and balances). Quando as funções do poder público são repartidas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a democracia impede que decisões autoritárias sejam adotadas, sem possibilidade de reversão. Isso possibilita um controle mais adequado da sociedade civil sobre o Estado. Ao que parece, a coisa começou a bagunçar desde as eleições de 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente. A beligerância criada no seio dos três poderes é realmente uma ameaça a um rompimento institucional, com consequências imprevisíveis.

Interna Corporis

(BRASÍLIA) - O mais grave do enfrentamento entre os poderes são as questões internas de cada um, que a cada dia descambam para um enfrentamento perigoso. No Legislativo, uma queda de braço entre os presidentes da Câmara e do Senado (Arthur Lira e Rodrigo Pacheco), no STF as rusgas dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, contra o presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, estão aumentando de temperatura e no Executivo que está sobrando crises de todo lado, pela briga por poder ou por mais dinheiro e a relação conflituosa com parlamentares.

L’État, c’est moi

(BRASÍLIA) - Uma frase contraditória que pode ser atribuída a Luís XIV, rei da França, mas que friamente se reflete na figura de um ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que tem tomado decisões muito questionáveis, com interferência nos demais poderes e até no próprio STF. Por isso mesmo não é sem razão que são incontáveis os pedidos de afastamento do ministro na Câmara dos Deputados e na própria Corte. Moraes tem dado clara demonstração do seu combate aos marginais da política, mas não pode se arvorar de ser “o Estado”.

Santana aprova

Esta semana recebi uma mensagem do amigo, desembargador José Carlos Malta, com a pergunta: “já transferiu o título”? – Foi o sinal de que é candidato a prefeito de Santana do Ipanema, o que me deixou muito feliz. Um homem sábio, com todo vigor e a disposição de servir a sua terra, pode e vai mudar o corpo e a alma do município sertanejo. Seu maior incentivador já faleceu (Isnaldo Bulhões), mas certamente vai dar uma forcinha para sua vitória, que já vem com notável recepção do povo de Santana.

Depressão e suicídios

Tem aumentado muito a incidência de casos de depressão, feminicídio e suicídio por parte de integrantes da Polícia Militar, em Alagoas. É um fato extremamente preocupante e temeroso para o militar e para a sociedade. – “Os policiais estão com os nervos à flor da pele e não estão sendo cuidados” - me dizia uma fonte do Comando Militar. “Ao ingressar na carreira militar, os jovens recebem ínfimo treinamento técnico, nenhuma preparação psicológica, dão-lhes uma arma e o enviam para as ruas, para caçar bandidos”. – O último governo que realizou um projeto eficiente para preparar emocionalmente os novos soldados, foi Teotônio Vilela e lá se vão quase dez anos.

Saúde em coma

A coisa em Maceió está se encaminhando para grande caos no setor de Saúde, deixando a população à beira do desespero. Pessoas com casos graves estão ficando dias, tratadas com paliativos, porque não existem vagas em UTIs, nos hospitais. O único hospital de referência em cardiologia fechou e foi vendido para a prefeitura, que o mantém sem estrutura de atendimento. Se essa tragédia está acontecendo com planos de saúde e até particulares, imagine pelo SUS, esses últimos até sem direito de morrer, pois não existem vagas em cemitérios.banner